Direito do Trabalho

17 de março de 2018

Passo a passo para regularização do trabalhador estrangeiro na CLT

Comparado a outros países, o Brasil não cria grandes obstáculos para regularização do trabalhador estrangeiro. Contudo, ainda assim, é preciso fornecer diversos documentos e atender as […]
16 de março de 2018

Assédio moral no trabalho: o que é e quais são as responsabilidades da empresa?

O assédio moral no trabalho é um assunto importante e que merece a devida atenção das empresas. Muitos empregados ficam com medo ou vergonha de fazer […]
16 de março de 2018

Quais são as formas legais de compensação de horas extras?

Entre os direitos do trabalhador garantidos pela legislação, está a limitação da jornada de trabalho e o direito de receber pelas horas extras trabalhadas, com o […]
15 de março de 2018

Entenda o que diz a lei sobre abandono de emprego

O abandono de emprego é uma falta grave do empregado, prevista pela legislação trabalhista. Contudo, muitos trabalhadores não sabem realmente o que é essa conduta e […]
15 de março de 2018

Desconto de vale-transporte: como funciona a regra percentual?

O vale-transporte é um adiantamento feito ao trabalhador para que ele utilize o sistema de transporte público coletivo para fazer o trajeto para o trabalho e […]
15 de março de 2018

Entenda a importância da sinalização em locais de trabalho!

Muitas tarefas no dia a dia do colaborador podem ser perigosas e, nesse sentido, é fundamental evitar acidentes. Por isso, torna-se imprescindível a utilização de sinalização de segurança […]
15 de março de 2018

Entenda a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho

A diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em relação às regras aplicáveis em cada caso. […]
14 de março de 2018

Afinal, o que é desvio de função e como ele se aplica à CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterada recentemente, elenca os direitos e deveres dos empregados e empregadores, regulando as relações empregatícias. Entre eles, está a obrigação do […]
14 de março de 2018

Exame periódico pode substituir o demissional na rescisão?

A legislação trabalhista prevê que o empregado deve se submeter a alguns exames médicos ocupacionais antes, durante e no encerramento do vínculo empregatício, com a finalidade […]
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