Stefenson dos Santos Pinto, Autor em Andrade e Pinto Advogados

Stefenson dos Santos Pinto

26 de julho de 2018

Descubra agora como lidar com os extravios dos Correios

Os extravios dos Correios costumam causar muitos transtornos, tanto para o remetente — principalmente para os donos de e-commerce — quanto para o destinatário, e, na maioria das vezes, ocorre devido ao grande volume de mercadorias que são enviadas diariamente. Quando você posta uma mercadoria e ela não chega ao seu cliente, alguém tem que responder por esse prejuízo, e nesse momento é muito normal surgirem dúvidas sobre como resolver essa situação. Pensando nisso, elaboramos este texto para mostrar a você como agir nos casos de extravio de mercadorias. Acompanhe! Quando os extravios dos Correios acontece? Extraviar significa perder-se no caminho. Portanto, ele ocorre quando o produto comprado não chega à residência do comprador por qualquer motivo, após a entrega pelo remetente aos Correios. O que fazer nos casos de extravios? Caso a mercadoria seja extraviada, você deve solicitar o reembolso. A seguir, veja o passo a passo de como fazê-lo: entre na página do site dos Correios; clique no item “Fale Conosco” e, em seguida, escolha o tipo de […]
25 de junho de 2018

Escritório de advocacia especializado em direito da internet? Sim!

O acesso à internet revolucionou as relações interpessoais e impulsionou o modo como os negócios são feitos. Hoje em dia, o mercado eletrônico é tão poderoso quanto o mercado em ambiente real. Para proteger e regulamentar essas novas situações, torna-se necessário o acompanhamento de um escritório de advocacia especializado em direito da internet. A expansão pelos empreendedores do ambiente virtual para suas empresas, a criação de plataforma de comércio e um negócio 100% online requer atenção. O direito digital está em alta, e essa especialidade jurídica surgiu graças à expansão dos sistemas tecnológicos. Como a tecnologia está inserida em quase todos os aspectos da realidade das empresas, o direito online precisa de advogados conectados e que tenham o domínio das regras legais referentes ao mundo virtual. Este artigo visa esclarecer como um escritório de advocacia especializado em direito da internet é de suma importância para empresas que trabalham no universo online. Acompanhe e fique por dentro do assunto! O direito da internet Atentos às tendências do mundo digital, os empreendedores […]
5 de junho de 2018

Entenda as diferenças entre Provedores de Acesso, Hospedagem e de Conteúdo

O desenvolvimento da tecnologia e do mundo virtual exigiu a criação de plataformas, consideradas intermediárias, que têm a função de viabilizar a conexão dos usuários com os serviços de internet. Assim, surgiram diversas categorias de provedores que facilitam a ligação entre os internautas e a rede mundial de computadores, com destaque para os Provedores de Acesso. Dessa maneira, um provedor de internet pode ser definido como a pessoa que fornece serviços na web. Esse complexo de ferramentas no meio virtual pode ser classificado em diversas outras modalidades como: Provedores de Infra-estrutura  — “Backbone”  — , de Correio-eletrônico, de Hospedagem, de Conteúdo ou de Informação. Nesse artigo, falaremos sobre os Provedores de Acesso, de Conteúdo e de Hospedagem no âmbito virtual. Também explicaremos quais são os papéis atribuídos a cada um e suas responsabilidades civis. Acompanhe a leitura! O que foi o Marco Civil da internet? O Marco Civil da internet — lei 12.965/14 — disciplinou uma série de disposições referentes aos princípios, direitos, deveres e relações a serem adotadas com relação ao uso da rede no país. […]
22 de maio de 2018

Plataforma de e-commerce ou marketplace: quais são as diferenças legais?

A Internet revolucionou vários fatores da vida em sociedade — modificando não somente as relações interpessoais, como também a maneira de se fazer negócios. Hoje, o comércio eletrônico já conquistou uma parte significativa do mercado e continua crescendo a passos largos. Em virtude disso, muitos empreendedores têm buscado expandir a sua empresa para o ambiente virtual, ou, até mesmo, montar um negócio que funcione 100% on-line. Realidade essa que destaca a importância de estar atento às diferentes ferramentas para colocar a sua ideia em prática — o marketplace ou a plataforma de e-commerce. Para ajudá-lo nessa missão, elaboramos um post com as diferenças legais entre as duas espécies. Ficou curioso? Siga a leitura e confira! O que são um marketplace e um e-commerce? O modelo de marketplace consiste em uma plataforma gerenciada por determinada empresa, cujo intuito é lucrar, atraindo vários lojistas para venderem seus produtos utilizando esse canal. É um funcionamento que pode ser comparado ao shopping, porém tudo acontece virtualmente. Já a plataforma de e-commerce é o mercado de uma única marca […]
10 de abril de 2018

Logística no e-commerce: quais cuidados a sua empresa deve ter?

Umas das melhores maneiras de garantir as boas vendas de uma empresa é agradar as expectativas dos clientes e cuidar da logística no e-commerce é essencial para assegurar essa satisfação. A logística desempenha um papel fundamental no e-commerce e, caso não seja bem desempenhada, pode prejudicar muito o seu trabalho. Por isso, é muito importante ter cuidado com essa parte do processo de vendas. Afinal, a forma como o produto foi entregue é que vai ajudar a garantir uma boa imagem do negócio com o cliente. Essa tarefa pode ser desempenhada pela própria equipe ou por terceiros e a escolha deve ser feita após avaliados o orçamento e estrutura disponível da organização. Pensando nisso, elaboramos esse texto para que você entenda melhor e conheça os principais pontos sobre o assunto. Continue e leitura e confira! Qual é a importância de ter um bom controle de estoque? O bom controle do estoque ajuda a evitar diversos problemas da logística no e-commerce, entre eles a indisponibilidade do produto após a venda ser realizada ou que […]
10 de abril de 2018

Como o marco civil da internet mudou a relação com clientes?

O Marco Civil da Internet é um assunto que foi discutido por muito tempo, mas que só se regulamentou em 2016. Ele foi criado com o intuito de normatizar a internet no país, formalizando os direitos e deveres de quem usa e fornece os serviços da rede. A ideia dessa regulamentação se deu pelas evidências de que o governo dos Estados Unidos praticava espionagem contra diversos países, entre eles, o Brasil. Essa lei regulamenta também a prática de compra e venda por meio da rede de computadores e os cuidados que devem ser tomados entre consumidores e empreendedores. Se você quer entender melhor sobre o assunto, continue lendo este texto e conheça os impactos que o Marco Civil trouxe no relacionamento entre empresas e clientes. Boa leitura! O que é o Marco Civil da Internet? Trata-se de uma norma brasileira que define as garantias, princípios, direitos e deveres dos usuários ao utilizar a internet. É uma lei que atinge milhões de usuários no Brasil e várias empresas que fornecem produtos […]
10 de abril de 2018

Sua empresa foi autuada pelo Procon? Saiba o que fazer!

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribuiu ao Poder Público, por meio do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o dever e a prerrogativa de impor sanções aos fornecedores e empresas que descumprem os direitos assegurados aos consumidores. Dessa maneira, se o administrador, por intermédio de si mesmo ou de seus funcionários, não adotou os cuidados e as medidas adequadas para garantir os direitos essenciais dos consumidores, terá sua empresa autuada pelo Procon. Nesse post, você vai entender como proceder nesses casos. Confira! A importância do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi editado pela lei 8078/90, sob uma sólida base jurídica e ganhou prestígio e popularidade rapidamente. Seu objetivo é atender aos princípios basilares de proteção dos direitos do consumidor. A aplicação do CDC é obrigatória para todos, tanto para aqueles que estão na qualidade de consumidores quanto para os fornecedores de produtos e serviços. A relação entre ambos deve ser pautada primordialmente no equilíbrio, harmonia e boa-fé contratual. Normas previstas no Código de Defesa do Consumidor Dentre […]
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