Stefenson dos Santos Pinto, Autor em Andrade e Pinto Advogados

Stefenson dos Santos Pinto

26 de julho de 2018
Descubra agora como lidar com os extravios dos Correios

Descubra agora como lidar com os extravios dos Correios

Os extravios dos Correios costumam causar muitos transtornos, tanto para o remetente — principalmente para os donos de e-commerce — quanto para o destinatário, e, na maioria das vezes, ocorre devido ao grande volume de mercadorias que são enviadas diariamente. Quando você posta uma mercadoria e ela não chega ao seu cliente, alguém tem que responder por esse prejuízo, e nesse momento é muito normal surgirem dúvidas sobre como resolver essa situação. Pensando nisso, elaboramos este texto para mostrar a você como agir nos casos de extravio de mercadorias. Acompanhe! Quando os extravios dos Correios acontece? Extraviar significa perder-se no caminho. Portanto, ele ocorre quando o produto comprado não chega à residência do comprador por qualquer motivo, após a entrega pelo remetente aos Correios. O que fazer nos casos de extravios? Caso a mercadoria seja extraviada, você deve solicitar o reembolso. A seguir, veja o passo a passo de como fazê-lo: entre na página do site dos Correios; clique no item “Fale Conosco” e, em seguida, escolha o tipo de […]
25 de junho de 2018
Escritório de advocacia especializado em direito da internet? Sim!

Escritório de advocacia especializado em direito da internet? Sim!

O acesso à internet revolucionou as relações interpessoais e impulsionou o modo como os negócios são feitos. Hoje em dia, o mercado eletrônico é tão poderoso quanto o mercado em ambiente real. Para proteger e regulamentar essas novas situações, torna-se necessário o acompanhamento de um escritório de advocacia especializado em direito da internet. A expansão pelos empreendedores do ambiente virtual para suas empresas, a criação de plataforma de comércio e um negócio 100% online requer atenção. O direito digital está em alta, e essa especialidade jurídica surgiu graças à expansão dos sistemas tecnológicos. Como a tecnologia está inserida em quase todos os aspectos da realidade das empresas, o direito online precisa de advogados conectados e que tenham o domínio das regras legais referentes ao mundo virtual. Este artigo visa esclarecer como um escritório de advocacia especializado em direito da internet é de suma importância para empresas que trabalham no universo online. Acompanhe e fique por dentro do assunto! O direito da internet Atentos às tendências do mundo digital, os empreendedores […]
5 de junho de 2018
Provedores de Acesso, Hospedagem e de Conteúdo: Entenda a diferença

Entenda as diferenças entre Provedores de Acesso, Hospedagem e de Conteúdo

O desenvolvimento da tecnologia e do mundo virtual exigiu a criação de plataformas, consideradas intermediárias, que têm a função de viabilizar a conexão dos usuários com os serviços de internet. Assim, surgiram diversas categorias de provedores que facilitam a ligação entre os internautas e a rede mundial de computadores, com destaque para os Provedores de Acesso. Dessa maneira, um provedor de internet pode ser definido como a pessoa que fornece serviços na web. Esse complexo de ferramentas no meio virtual pode ser classificado em diversas outras modalidades como: Provedores de Infra-estrutura  — “Backbone”  — , de Correio-eletrônico, de Hospedagem, de Conteúdo ou de Informação. Nesse artigo, falaremos sobre os Provedores de Acesso, de Conteúdo e de Hospedagem no âmbito virtual. Também explicaremos quais são os papéis atribuídos a cada um e suas responsabilidades civis. Acompanhe a leitura! O que foi o Marco Civil da internet? O Marco Civil da internet — lei 12.965/14 — disciplinou uma série de disposições referentes aos princípios, direitos, deveres e relações a serem adotadas com relação ao uso da rede no país. […]
22 de maio de 2018

Plataforma de e-commerce ou marketplace: quais são as diferenças legais?

A Internet revolucionou vários fatores da vida em sociedade — modificando não somente as relações interpessoais, como também a maneira de se fazer negócios. Hoje, o comércio eletrônico já conquistou uma parte significativa do mercado e continua crescendo a passos largos. Em virtude disso, muitos empreendedores têm buscado expandir a sua empresa para o ambiente virtual, ou, até mesmo, montar um negócio que funcione 100% on-line. Realidade essa que destaca a importância de estar atento às diferentes ferramentas para colocar a sua ideia em prática — o marketplace ou a plataforma de e-commerce. Para ajudá-lo nessa missão, elaboramos um post com as diferenças legais entre as duas espécies. Ficou curioso? Siga a leitura e confira! O que são um marketplace e um e-commerce? O modelo de marketplace consiste em uma plataforma gerenciada por determinada empresa, cujo intuito é lucrar, atraindo vários lojistas para venderem seus produtos utilizando esse canal. É um funcionamento que pode ser comparado ao shopping, porém tudo acontece virtualmente. Já a plataforma de e-commerce é o mercado de uma única marca […]
10 de abril de 2018
Logística no e-commerce: quais cuidados a sua empresa deve ter?

Logística no e-commerce: quais cuidados a sua empresa deve ter?

Umas das melhores maneiras de garantir as boas vendas de uma empresa é agradar as expectativas dos clientes e cuidar da logística no e-commerce é essencial para assegurar essa satisfação. A logística desempenha um papel fundamental no e-commerce e, caso não seja bem desempenhada, pode prejudicar muito o seu trabalho. Por isso, é muito importante ter cuidado com essa parte do processo de vendas. Afinal, a forma como o produto foi entregue é que vai ajudar a garantir uma boa imagem do negócio com o cliente. Essa tarefa pode ser desempenhada pela própria equipe ou por terceiros e a escolha deve ser feita após avaliados o orçamento e estrutura disponível da organização. Pensando nisso, elaboramos esse texto para que você entenda melhor e conheça os principais pontos sobre o assunto. Continue e leitura e confira! Qual é a importância de ter um bom controle de estoque? O bom controle do estoque ajuda a evitar diversos problemas da logística no e-commerce, entre eles a indisponibilidade do produto após a venda ser realizada ou que […]
10 de abril de 2018
Como o marco civil da internet mudou a relação com clientes?

Como o marco civil da internet mudou a relação com clientes?

O Marco Civil da Internet é um assunto que foi discutido por muito tempo, mas que só se regulamentou em 2016. Ele foi criado com o intuito de normatizar a internet no país, formalizando os direitos e deveres de quem usa e fornece os serviços da rede. A ideia dessa regulamentação se deu pelas evidências de que o governo dos Estados Unidos praticava espionagem contra diversos países, entre eles, o Brasil. Essa lei regulamenta também a prática de compra e venda por meio da rede de computadores e os cuidados que devem ser tomados entre consumidores e empreendedores. Se você quer entender melhor sobre o assunto, continue lendo este texto e conheça os impactos que o Marco Civil trouxe no relacionamento entre empresas e clientes. Boa leitura! O que é o Marco Civil da Internet? Trata-se de uma norma brasileira que define as garantias, princípios, direitos e deveres dos usuários ao utilizar a internet. É uma lei que atinge milhões de usuários no Brasil e várias empresas que fornecem produtos […]
10 de abril de 2018
Sua empresa foi autuada pelo Procon? Saiba o que fazer!

Sua empresa foi autuada pelo Procon? Saiba o que fazer!

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribuiu ao Poder Público, por meio do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o dever e a prerrogativa de impor sanções aos fornecedores e empresas que descumprem os direitos assegurados aos consumidores. Dessa maneira, se o administrador, por intermédio de si mesmo ou de seus funcionários, não adotou os cuidados e as medidas adequadas para garantir os direitos essenciais dos consumidores, terá sua empresa autuada pelo Procon. Nesse post, você vai entender como proceder nesses casos. Confira! A importância do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi editado pela lei 8078/90, sob uma sólida base jurídica e ganhou prestígio e popularidade rapidamente. Seu objetivo é atender aos princípios basilares de proteção dos direitos do consumidor. A aplicação do CDC é obrigatória para todos, tanto para aqueles que estão na qualidade de consumidores quanto para os fornecedores de produtos e serviços. A relação entre ambos deve ser pautada primordialmente no equilíbrio, harmonia e boa-fé contratual. Normas previstas no Código de Defesa do Consumidor Dentre […]
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