licença paternidade - Andrade e Pinto Advogados

licença paternidade

9 de março de 2018

Afinal, a licença paternidade teve alguma mudança com a reforma trabalhista?

A Reforma Trabalhista alterou significativamente as regras da CLT, mas será que houve alguma mudança na licença paternidade? A participação masculina no cuidado com os filhos tem crescido bastante nos últimos anos, revelando a uma possível necessidade de adequar a lei ao novo cenário. No entanto, quem de fato vem ampliando esse benefício são as empresas, seja por meio de programas de benefícios ou de acordos individuais. Neste post, você vai entender a situação atual da licença paternidade e o que mudou com a reforma trabalhista. Continue a leitura e tire suas dúvidas! O que a legislação diz sobre a licença paternidade? A licença paternidade consiste em uma folga remunerada em razão do nascimento de filho e, atualmente, é concedida por um período mínimo de 5 dias. Para se beneficiar desse direito, o pai deve apresentar a certidão de nascimento da criança ao empregador, ocasião em que será liberado para acompanhamento e cuidados do bebê. O que é licença paternidade de 20 dias? O Governo Federal instituiu o Programa Empresa Cidadã, no qual […]
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