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Acompanhe nossos artigos produzidos semanalmente

5 de junho de 2018

Provedores de Acesso, Hospedagem e de Conteúdo: Entenda a diferença

Entenda as diferenças entre Provedores de Acesso, Hospedagem e de Conteúdo

O desenvolvimento da tecnologia e do mundo virtual exigiu a criação de plataformas, consideradas intermediárias, que têm a função de viabilizar a conexão dos usuários com os serviços de internet. Assim, surgiram diversas categorias de provedores que facilitam a ligação entre os internautas e a rede mundial de computadores, com destaque para os Provedores de Acesso. Dessa maneira, um provedor de internet pode ser definido como a pessoa que fornece serviços na web. Esse complexo de ferramentas no meio virtual pode ser classificado em diversas outras modalidades como: Provedores de Infra-estrutura — “Backbone” — , de Correio-eletrônico, de Hospedagem, de Conteúdo ou de Informação. Nesse artigo, falaremos sobre os Provedores de Acesso, de Conteúdo e de Hospedagem no âmbito virtual. Também explicaremos quais são os papéis atribuídos a cada um e suas responsabilidades civis. Acompanhe a leitura! O que foi o Marco Civil da internet? O Marco Civil da internet — lei 12.965/14 — disciplinou uma série de disposições referentes aos princípios, direitos, deveres e relações a serem adotadas com relação ao uso da rede no país. […]

22 de maio de 2018

Atestado de Saúde Ocupacional: quando a empresa deve fazê-lo?

O cuidado com a proteção e o bem-estar dos empregados no ambiente de trabalho é um fator que deve ser considerado por todas as empresas. Uma das formas de assegurar que essas medidas de proteção estão devidamente sendo cumpridas é por meio do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esse documento tem papel fundamental para a Medicina e a Segurança do Trabalho, área que zela pela saúde dos trabalhadores e pelo conforto no espaço laboral. Este post visa esclarecer o conceito do Atestado de Saúde Ocupacional, quais são as suas principais características, finalidades, bem como os itens que devem estar presentes no seu conteúdo. Quer conhecer mais sobre seus direitos? Não deixe de ler! O que é o Atestado de Saúde Ocupacional? O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento, semelhante a uma declaração médica, que contem uma avaliação sobre a aptidão de determinado funcionário para desempenhar uma função específica. Nessa declaração também ficam explícitos eventuais riscos e danos à saúde a que os trabalhadores estão expostos ao desenvolver suas […]

22 de maio de 2018

Plataforma de e-commerce ou marketplace: quais são as diferenças legais?

A Internet revolucionou vários fatores da vida em sociedade — modificando não somente as relações interpessoais, como também a maneira de se fazer negócios. Hoje, o comércio eletrônico já conquistou uma parte significativa do mercado e continua crescendo a passos largos. Em virtude disso, muitos empreendedores têm buscado expandir a sua empresa para o ambiente virtual, ou, até mesmo, montar um negócio que funcione 100% on-line. Realidade essa que destaca a importância de estar atento às diferentes ferramentas para colocar a sua ideia em prática — o marketplace ou a plataforma de e-commerce. Para ajudá-lo nessa missão, elaboramos um post com as diferenças legais entre as duas espécies. Ficou curioso? Siga a leitura e confira! O que são um marketplace e um e-commerce? O modelo de marketplace consiste em uma plataforma gerenciada por determinada empresa, cujo intuito é lucrar, atraindo vários lojistas para venderem seus produtos utilizando esse canal. É um funcionamento que pode ser comparado ao shopping, porém tudo acontece virtualmente. Já a plataforma de e-commerce é o mercado de uma única marca […]

15 de maio de 2018

Responsabilidade Civil das Plataformas de Intermediação de Pagamentos On line

O acesso à internet proporcionou o crescimento do mercado virtual. Muitas empresas entraram na disputa da negociação de bens e serviços, disponibilizando meios para serem realizadas as transações comerciais. Nesse cenário, surgiu a figura do Intermediador de Pagamentos On line. Contudo, até que ponto o intermediador é responsável pelas falhas decorrentes pela má prestação de serviços dos Lojistas Virtuais? Neste artigo, falaremos sobre a Responsabilidade das Plataformas de Intermediação de Pagamentos On line nas relações com os Lojistas Virtuais e seus consumidores. Acompanhe o conteúdo sobre Direito da internet! O que é o Intermediador de Pagamentos On line? Os intermediadores de pagamentos são plataformas independentes que intercedem nas transações financeiras, fazendo a intermediação na cobrança dos pagamentos entre vendedores e compradores. Assim, o intermediador de pagamentos on line é uma atividade independente que faz a ligação entre adquirentes e lojistas virtuais. Podemos entender que é uma atividade existente entre as instituições financeiras e o e-commerce. Oferecem serviços com variadas opções de pagamento, como cartão de crédito e débito, boleto bancário, etc. Como esse sistema […]

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