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Direito do Trabalho

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Direito da Internet

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Acompanhe nossos artigos produzidos semanalmente

22 de Maio de 2018

Atestado de Saúde Ocupacional: quando a empresa deve fazê-lo?

O cuidado com a proteção e o bem-estar dos empregados no ambiente de trabalho é um fator que deve ser considerado por todas as empresas. Uma das formas de assegurar que essas medidas de proteção estão devidamente sendo cumpridas é por meio do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esse documento tem papel fundamental para a Medicina e a Segurança do Trabalho, área que zela pela saúde dos trabalhadores e pelo conforto no espaço laboral. Este post visa esclarecer o conceito do Atestado de Saúde Ocupacional, quais são as suas principais características, finalidades, bem como os itens que devem estar presentes no seu conteúdo. Quer conhecer mais sobre seus direitos? Não deixe de ler! O que é o Atestado de Saúde Ocupacional? O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento, semelhante a uma declaração médica, que contem uma avaliação sobre a aptidão de determinado funcionário para desempenhar uma função específica. Nessa declaração também ficam explícitos eventuais riscos e danos à saúde a que os trabalhadores estão expostos ao desenvolver suas […]

22 de Maio de 2018

Plataforma de e-commerce ou marketplace: quais são as diferenças legais?

A Internet revolucionou vários fatores da vida em sociedade — modificando não somente as relações interpessoais, como também a maneira de se fazer negócios. Hoje, o comércio eletrônico já conquistou uma parte significativa do mercado e continua crescendo a passos largos. Em virtude disso, muitos empreendedores têm buscado expandir a sua empresa para o ambiente virtual, ou, até mesmo, montar um negócio que funcione 100% on-line. Realidade essa que destaca a importância de estar atento às diferentes ferramentas para colocar a sua ideia em prática — o marketplace ou a plataforma de e-commerce. Para ajudá-lo nessa missão, elaboramos um post com as diferenças legais entre as duas espécies. Ficou curioso? Siga a leitura e confira! O que são um marketplace e um e-commerce? O modelo de marketplace consiste em uma plataforma gerenciada por determinada empresa, cujo intuito é lucrar, atraindo vários lojistas para venderem seus produtos utilizando esse canal. É um funcionamento que pode ser comparado ao shopping, porém tudo acontece virtualmente. Já a plataforma de e-commerce é o mercado de uma única marca […]

15 de Maio de 2018

Responsabilidade Civil das Plataformas de Intermediação de Pagamentos On line

O acesso à internet proporcionou o crescimento do mercado virtual. Muitas empresas entraram na disputa da negociação de bens e serviços, disponibilizando meios para serem realizadas as transações comerciais. Nesse cenário, surgiu a figura do Intermediador de Pagamentos On line. Contudo, até que ponto o intermediador é responsável pelas falhas decorrentes pela má prestação de serviços dos Lojistas Virtuais? Neste artigo, falaremos sobre a Responsabilidade das Plataformas de Intermediação de Pagamentos On line nas relações com os Lojistas Virtuais e seus consumidores. Acompanhe o conteúdo sobre Direito da internet! O que é o Intermediador de Pagamentos On line? Os intermediadores de pagamentos são plataformas independentes que intercedem nas transações financeiras, fazendo a intermediação na cobrança dos pagamentos entre vendedores e compradores. Assim, o intermediador de pagamentos on line é uma atividade independente que faz a ligação entre adquirentes e lojistas virtuais. Podemos entender que é uma atividade existente entre as instituições financeiras e o e-commerce. Oferecem serviços com variadas opções de pagamento, como cartão de crédito e débito, boleto bancário, etc. Como esse sistema […]

10 de Abril de 2018

Logística no e-commerce: quais cuidados a sua empresa deve ter?

Umas das melhores maneiras de garantir as boas vendas de uma empresa é agradar as expectativas dos clientes e cuidar da logística no e-commerce é essencial para assegurar essa satisfação. A logística desempenha um papel fundamental no e-commerce e, caso não seja bem desempenhada, pode prejudicar muito o seu trabalho. Por isso, é muito importante ter cuidado com essa parte do processo de vendas. Afinal, a forma como o produto foi entregue é que vai ajudar a garantir uma boa imagem do negócio com o cliente. Essa tarefa pode ser desempenhada pela própria equipe ou por terceiros e a escolha deve ser feita após avaliados o orçamento e estrutura disponível da organização. Pensando nisso, elaboramos esse texto para que você entenda melhor e conheça os principais pontos sobre o assunto. Continue e leitura e confira! Qual é a importância de ter um bom controle de estoque? O bom controle do estoque ajuda a evitar diversos problemas da logística no e-commerce, entre eles a indisponibilidade do produto após a venda ser realizada ou que […]

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