A&P Advogados - Ética e eficiência na assessoria aos nossos clientes

Advocacia Trabalhista

em São Paulo

Inovação, Ética e Eficiência
na assessoria aos nossos clientes

O Andrade e Pinto Advogados possui estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados empregadores, especializando-se na área de DIREITO DO TRABALHO.

Os profissionais atuam de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados, dentre os quais:

  • Reclamação Trabalhista;
  • Rescisão indireta;
  • Verbas rescisórias, horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno;
  • Acidente de Trabalho;
  • Justa causa indevida;
  • Assédio Moral;

Avaliamos e se necessário reivindicamos possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros.

Por questões estratégicas, nosso escritório está localizado a 500 (quinhentos) metros da estação São Bento, próximo ao Viaduto Santo Efigênia, no Centro de São Paulo.

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Acompanhe nossos artigos

10 de abril de 2018
Salário mínimo: conheça um pouco da sua história e seus reajustes!

Salário mínimo: conheça um pouco da sua história e seus reajustes!

O valor do salário mínimo é uma das questões mais discutidas ao final e começo de todo ano, não é mesmo? Isso ocorre, por que apesar de vigorar no Brasil desde 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, é extremamente importante para todos os trabalhadores até os dias de hoje. Ele deve ser suficiente para garantir as necessidades básicas familiares, além de ser utilizado por diversas organizações como um meio de definição da renumeração de seus colaboradores como parâmetro de cálculo das suas funções e atividades. Pensando na essencialidade do salário mínimo para toda a população, elaboramos este texto explicando os principais processos até a constituição do seu valor. Confira! O que é salário mínimo e qual a sua importância? De acordo com o artigo 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, o salário mínimo deve oferecer condições para que o trabalhador consiga sustentar a si e sua família. Ele deve ser o necessário para arcar com todos os gastos básicos, como: saúde, moradia, alimentação, educação, entre outros. O valor do salário mínimo corresponde à menor remuneração que […]
10 de abril de 2018
Sua empresa foi autuada pelo Procon? Saiba o que fazer!

Sua empresa foi autuada pelo Procon? Saiba o que fazer!

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribuiu ao Poder Público, por meio do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o dever e a prerrogativa de impor sanções aos fornecedores e empresas que descumprem os direitos assegurados aos consumidores. Dessa maneira, se o administrador, por intermédio de si mesmo ou de seus funcionários, não adotou os cuidados e as medidas adequadas para garantir os direitos essenciais dos consumidores, terá sua empresa autuada pelo Procon. Nesse post, você vai entender como proceder nesses casos. Confira! A importância do Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi editado pela lei 8078/90, sob uma sólida base jurídica e ganhou prestígio e popularidade rapidamente. Seu objetivo é atender aos princípios basilares de proteção dos direitos do consumidor. A aplicação do CDC é obrigatória para todos, tanto para aqueles que estão na qualidade de consumidores quanto para os fornecedores de produtos e serviços. A relação entre ambos deve ser pautada primordialmente no equilíbrio, harmonia e boa-fé contratual. Normas previstas no Código de Defesa do Consumidor Dentre […]
21 de dezembro de 2017
Entenda a nova sistemática sobre pagamento de gorjetas

Entenda a nova sistemática sobre pagamento de gorjetas

A nova lei da gorjeta — Lei n.º 13.419 de 2017 — foi sancionada em 13 de março de 2017 e entrou em vigor no dia 12 de maio do mesmo ano. A norma modificou pontos específicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a divisão das gorjetas recebidas pelos empregados de serviço dos bares, restaurantes, hotéis e motéis. Essa lei explica como deve ser feita a divisão das gorjetas, a sua integração ao salário e o percentual que será utilizado para pagar os tributos, o que antes não era feito legalmente e gerava muitas dúvidas. Neste post, vamos explicar a nova sistemática do pagamento de gorjetas. Continue a leitura e informe-se sobre o assunto! Compreenda o que é gorjeta A gorjeta é conhecida como o valor espontaneamente pago pelo cliente ao empregado do estabelecimento, como uma retribuição pelo bom serviço prestado. Porém, segundo a lei, a gorjeta também engloba o valor cobrado pela empresa como serviço ou adicional, de qualquer natureza, para ser distribuído aos empregados — o famoso “10% do garçom”. Contudo, não há uma definição legal do valor que deve ser […]
15 de março de 2018
Entenda a importância da sinalização em locais de trabalho!

Entenda a importância da sinalização em locais de trabalho!

Muitas tarefas no dia a dia do colaborador podem ser perigosas e, nesse sentido, é fundamental evitar acidentes. Por isso, torna-se imprescindível a utilização de sinalização de segurança nos locais de trabalho para advertir e orientar empregados e visitantes. No texto de hoje, mostraremos o que são essas sinalizações e sua importância, a fim de evitar problemas e diminuir os riscos em sua companhia. Confira! O que são as sinalizações em locais de trabalho? As sinalizações de segurança nos locais de trabalho são o conjunto de estímulos visuais e sonoros que servem para advertir os empregados de determinado setor sobre os riscos nesses locais, indicando como agir em determinadas circunstâncias. Em situações desconhecidas, é importante que haja sinalização para orientar sobre o que fazer e quais rumos tomar. Também é necessário investir em treinamento dos empregados para evitar acidentes. Vale lembrar que a sinalização é fundamental, mesmo quando todos os colaboradores e visitantes utilizam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados. Afinal, ainda que estes diminuam os riscos, é imprescindível saber como se comportar […]
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