Direito do Trabalho
9 de março de 2018
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) elenca a demissão por justa causa como uma forma de rescisão contratual. Ela acontece quando o empregado comete uma […]
9 de março de 2018
As comissões de conciliação prévia (CCP) foram criadas pela Lei nº 9.958 de 2000 com o objetivo de facilitar a solução consensual de conflitos trabalhistas. Contudo, você […]
9 de março de 2018
Quando se abordam os Direitos Trabalhistas, muitas vezes as pessoas confundem relação de trabalho com relação de emprego, mas esses termos têm significados distintos, além de […]
9 de março de 2018
Em junho de 2017, foi aprovada a Lei n.º 13.467, conhecida como reforma trabalhista, que trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
9 de março de 2018
A Reforma Trabalhista alterou significativamente as regras da CLT, mas será que houve alguma mudança na licença paternidade? A participação masculina no cuidado com os filhos […]
9 de março de 2018
O direito a férias remuneradas é garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho. Contudo, visando melhoria dos seus procedimentos e […]
9 de março de 2018
No dia a dia, as empresas utilizam palavras variadas para se referirem aos valores pagos ao trabalhador além do salário. Com efeito, surgem diversas dúvidas sobre […]
9 de março de 2018
A Constituição Federal (CF) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem aos trabalhadores do país o direito a receber o Fundo de Garantia por […]
9 de março de 2018
Os trabalhadores têm diversos direitos regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que buscam garantir sua dignidade, qualidade de vida e segurança. Um dos exemplos […]