férias
7 de março de 2018
Os conceitos de período aquisitivo e período concessivo ainda geram muitas dúvidas nos trabalhadores, principalmente em relação ao momento em que a empresa deve liberar o empregado para sair de férias. Consequentemente, é muito importante que você entenda o que são esses períodos e quais são as regras previstas sobre as férias para descobrir se o empregador cumpriu ou não os seus deveres e, se necessário, cobrar os seus direitos. Para esclarecer o assunto, preparamos este texto explicando esses períodos, fazendo uma distinção com exemplos práticos para que você compreenda melhor os seus direitos e saiba o que fazer em caso de inadimplemento. Continue a leitura e se informe! O que são férias? As férias são um direito garantido a todos os trabalhadores formais do país pela Constituição Federal (CF) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de um período de descanso remunerado em que o período de trabalho é computado normalmente, mesmo sem o exercício das suas atividades profissionais. Por isso, as férias também são consideradas uma […]
15 de março de 2018
A diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em relação às regras aplicáveis em cada caso. Tal incerteza pode ser prejudicial ao trabalhador. Afinal, um erro nessa classificação pode significar a perda de direitos, como salário, décimo terceiro, férias e afins. Por isso, continue a leitura para entender a diferença entre as paralisações temporárias da relação de emprego! O que é suspensão do contrato de trabalho? O contrato de trabalho impõe uma série de obrigações a empregadores e empregados, como prestação de serviço, pagamento de salário, concessão de benefícios etc. Acontece que a CLT apresenta diversas hipóteses em que as partes estão isentas de cumprir as mencionadas obrigações, paralisando os efeitos da relação de emprego. Pois bem, a suspensão do contrato de trabalho ocorre quando os deveres principais de ambos os contratantes são sobrestados. Logo, nem o empregado terá de realizar o serviço nem o empregador terá de efetuar o pagamento de salário e outras vantagens. O que é interrupção do contrato […]