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vínculo empregatíco

6 de março de 2018
Quais são os requisitos para reconhecer o vínculo empregatício?

Quais são os requisitos para reconhecer o vínculo empregatício?

Os direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são aplicáveis sempre que se configura o vínculo empregatício — mesmo quando o empregador se recusa a assinar a CTPS. Entretanto, é comum que surjam dúvidas sobre os critérios para identificar se o trabalhador pode buscar o reconhecimento da relação de emprego e garantir o seu registro. Para esclarecer esse assunto, preparamos este artigo explicando melhor o que é o vínculo de emprego e quais são os seus requisitos. Saiba mais! O que é vínculo empregatício? Para compreender bem essa questão, primeiro é preciso entender a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego. A relação de trabalho engloba todas as formas de prestação de serviços de uma pessoa (física ou jurídica) para outra, englobando desde o serviço prestado em um salão de beleza até as contratações com carteira assinada. Já as relações de emprego são um tipo de relação de trabalho, nesse caso, englobando apenas aquelas em que é possível reconhecer o vínculo de emprego conforme os termos […]
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