O cálculo do seguro desemprego é de grande interesse para os trabalhadores, tendo em vista que ele definirá o valor recebido pelo empregado após a demissão. A […]
A contratação de empregados exige a observância de diversas normas: piso salarial da categoria, férias, horas extras, 13º salário, vale-transporte etc. Muito se fala também no […]
As relações de emprego têm diversas particularidades, principalmente em relação à jornada de trabalho. Atualmente, um assunto comum é o trabalho de sobreaviso, quando o empregado […]
Saber como fazer uma notificação extrajudicial é fundamental para cumprir com uma série de deveres legais, inclusive nas relações trabalhistas. Em alguns casos, como no aviso prévio, esse […]
Embora a remuneração por hora extra seja um dos principais direitos trabalhistas, existem situações em que ela não é aplicada. Nesses casos, a natureza do serviço exige um modelo […]
A consolidação das leis do trabalho disciplina em seu artigo 2º que o ônus da atividade econômica desempenhada pelo empregador é apenas deste e não pode ser repassada […]
Nos casos de acidentes e danos causados às pessoas, é comum ouvir falar em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Essas duas modalidades estão previstas no Código […]
Vender as férias é um procedimento permitido pela legislação trabalhista e bastante comum, mas, com todas as regras sobre esse período de descanso, é normal que […]
Entre os direitos trabalhistas, existem aqueles que afetam diretamente o cotidiano dos empregados, e por isso merecem uma atenção especial. Isso acontece porque, ao se fazerem […]