direito trabalhista

29 de novembro de 2017

Quando uma empresa é obrigada a fornecer auxílio-alimentação?

A contratação de empregados exige a observância de diversas normas: piso salarial da categoria, férias, horas extras, 13º salário, vale-transporte etc. Muito se fala também no […]
27 de novembro de 2017

O que é e como funciona o trabalho na modalidade de sobreaviso

As relações de emprego têm diversas particularidades, principalmente em relação à jornada de trabalho. Atualmente, um assunto comum é o trabalho de sobreaviso, quando o empregado […]
23 de novembro de 2017

Como fazer uma notificação extrajudicial?

Saber como fazer uma notificação extrajudicial é fundamental para cumprir com uma série de deveres legais, inclusive nas relações trabalhistas. Em alguns casos, como no aviso prévio, esse […]
21 de novembro de 2017

5 situações em que a remuneração por hora extra não é aplicada

Embora a remuneração por hora extra seja um dos principais direitos trabalhistas, existem situações em que ela não é aplicada. Nesses casos, a natureza do serviço exige um modelo […]
16 de novembro de 2017

O que a lei diz sobre atrasos no pagamento do salário?

A consolidação das leis do trabalho disciplina em seu artigo 2º que o ônus da atividade econômica desempenhada pelo empregador é apenas deste e não pode ser repassada […]
13 de novembro de 2017

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva: qual é a aplicação de cada um?

Nos casos de acidentes e danos causados às pessoas, é comum ouvir falar em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Essas duas modalidades estão previstas no Código […]
6 de novembro de 2017

Conheça os direitos trabalhistas mais importantes!

Entre os direitos trabalhistas, existem aqueles que afetam diretamente o cotidiano dos empregados, e por isso merecem uma atenção especial. Isso acontece porque, ao se fazerem […]
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