direito trabalhista
28 de dezembro de 2017
A legislação brasileira traz diversos benefícios que buscam auxiliar os trabalhadores que estão passando por dificuldades. Uma das formas de garantir essa ajuda é por meio do Fundo de Amparo ao […]
25 de dezembro de 2017
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula vários direitos aos empregados, entre os quais estão os intervalos para descanso. Entre eles está o descanso semanal remunerado […]
21 de dezembro de 2017
A nova lei da gorjeta — Lei n.º 13.419 de 2017 — foi sancionada em 13 de março de 2017 e entrou em vigor no dia 12 de maio do […]
20 de dezembro de 2017
No final do ano e em outras épocas com grande movimentação do comércio, como natal, páscoa, dia das mães e dia dos pais, muitas empresas optam […]
18 de dezembro de 2017
A Previdência busca proteger os cidadãos contribuintes de alguns riscos sociais que podem fazer com que a pessoa não consiga manter sua renda mensal, oferecendo alguns benefícios e salários […]
14 de dezembro de 2017
Embora seja pouco conhecida, a responsabilidade solidária é um dos principais instrumentos de proteção ao trabalhador. Essa regra foi estabelecida com o objetivo de evitar fraudes […]
11 de dezembro de 2017
A jornada de trabalho envolve diversos direitos do trabalhador, e entre eles está o adicional noturno. Trata-se de um benefício concedido pela legislação para os empregados […]
7 de dezembro de 2017
Ao conseguir um novo emprego e assinar o contrato de trabalho, o empregado iniciará a prestação de serviços para o empregador e, dentro dos prazos legais, […]
4 de dezembro de 2017
Os cidadãos em geral e os servidores públicos costumam ter várias dúvidas a respeito dos direitos trabalhistas para concursados. Isso acontece porque as normas são diferentes […]