Plano de desligamento voluntário ou PDV: vale a pena aderir?

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Plano de desligamento voluntário ou PDV: vale a pena aderir?

Plano de desligamento voluntário ou PDV: vale a pena aderir?

O plano de desligamento voluntário (PDV) é uma prática que pode ser adotada para enxugar os quadros de uma empresa, estando muitas vezes associada à mudanças de estratégia e superação de crises financeiras.

Logo, o trabalhador pode ser surpreendido pela proposta de deixar a instituição, tendo que ponderar adequadamente as perdas e ganhos para não cometer um erro.

Se você se encontra nessa situação ou quer entender um pouco mais sobre a avaliação de escolhas de carreira, continue lendo este texto e veja o que considerar para uma decisão consciente.

O que é plano de desligamento voluntário?

O plano de desligamento voluntário é uma oferta de condições especiais para os colaboradores que estiverem dispostos a abrir mão de seus cargos. Para a empresa, o programa traz os seguintes benefícios:

  • possibilitar a saída de servidores públicos, uma vez que eles estão protegidos pela estabilidade;
  • readequar os quadros e reduzir custo com pessoal;
  • possibilitar mudanças de estratégia, como implementação de tecnologia que diminui a mão de obra, troca do local de estabelecimento comercial etc.;
  • evitar a necessidade de demissões arbitrárias, ou seja, sem ter como base as avaliações de desempenho.

Por sua vez, os benefícios para o trabalhador variam com os termos da rescisão. No entanto, é comum que a instituição ofereça algum ganho acima de uma demissão sem justa causa.

O que considerar para aderir ao PDV?

O trabalhador não deve aderir ao plano de desligamento voluntário sem antes colocar os prós e contras em uma balança. Para isso, alguns quesitos se tornam fundamentais:

Verbas rescisórias

Com a Reforma Trabalhista é preciso ficar atento aos termos do PDV. A nova legislação criou a rescisão contratual por acordo entre funcionário e patrão, em que o empregador recebe apenas parte das verbas.

Sendo assim, o primeiro ponto a ser analisado é se a oferta de desligamento concederá à integralidade dos direitos trabalhistas, principalmente o saque do FGTS, o aviso prévio e a multa de 40%.

Benefícios extras

A seguir, os olhos do trabalhador devem se voltar para os benefícios que estão além de uma rescisão normal. Isto é, o que você ganhará com a adesão ao PDV que não estaria disponível em uma demissão pura e simples?

Entre as vantagens, é comum o oferecimento de acréscimos às verbas pagas e gratificações, bem como a manutenção dos planos de saúde por certo período após o desligamento.

Além disso, algumas organizações oferecem os serviços ou contato de agências externas de RH, de modo a auxiliar a recolocação no mercado de trabalho. Tudo isso deve ser avaliado.

Mercado de trabalho

Os ganhos extras com um PDV podem ser insuficientes diante de uma perspectiva de desemprego a longo prazo. Por isso, o ideal é que você faça uma pesquisa sobre suas chances de rápida recolocação, principalmente se existe demanda por profissionais da sua área.

Situação na empresa

Outra consideração importante é analisar sua condição atual diante do empregador, a fim de evitar dois erros.

O primeiro é aderir ao PDV quando existem reais possibilidades de manutenção do cargo e condições de crescimento profissional, ao passo que o segundo é abrir mão do programa quando uma demissão futura é inevitável.

Igualmente, considere a situação financeira da organização. Muitas vezes, os colaboradores que não se desligaram durante o PDV podem ter dificuldades em receber os direitos trabalhistas em caso de falência da companhia.

Como decidir sobre o plano de desligamento voluntário?

Uma técnica de couch bastante indicada para a tomada de decisões de carreira é o quadro de perdas e ganhos. Para usá-lo, considere os fatores mencionados acima e responda as quatro perguntas indicadas abaixo:

  • o que eu ganho se aceitar o PDV?
  • o que eu perco se aceitar o PDV?
  • o que eu ganho se não aceitar o PDV?
  • o que eu perco se não aceitar o PDV?

Como viu, o objetivo do modelo de decisão é fornecer uma visão clara sobre as opções em jogo. Tome alguns dias para avaliar com cuidado e decida sobre o plano de desligamento voluntário apenas quando estiver convicto.

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Vanessa De Andrade Pinto
Vanessa De Andrade Pinto
Advogada Sócia Diretora Pós- graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale; Possui Certificados dos seguintes Cursos de extensão: As Reformas Processuais Incidentes nos Recursos Trabalhistas; Audiências Trabalhistas; Cálculos Trabalhistas; Audiência Trabalhistas Técnicas e Postura do Advogado; Reflexos da reforma processual Civil no Processo do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Tributário; Mediação e Arbitragem TASP; Redução da Maioridade Penal; Tributação no Setor de Serviços; Com atuação comprovada em âmbito Nacional, patrocinando mais de 5000 processos em todos os estados da federação.
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