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14 de março de 2018

Afinal, o que é desvio de função e como ele se aplica à CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterada recentemente, elenca os direitos e deveres dos empregados e empregadores, regulando as relações empregatícias. Entre eles, está a obrigação do […]
14 de março de 2018

Exame periódico pode substituir o demissional na rescisão?

A legislação trabalhista prevê que o empregado deve se submeter a alguns exames médicos ocupacionais antes, durante e no encerramento do vínculo empregatício, com a finalidade […]
9 de março de 2018

Demissão por justa causa: saiba quando contestá-la judicialmente

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) elenca a demissão por justa causa como uma forma de rescisão contratual. Ela acontece quando o empregado comete uma […]
9 de março de 2018

Comissão de Conciliação Prévia: o que é e como se aplica nos contratos?

As comissões de conciliação prévia (CCP) foram criadas pela Lei nº 9.958 de 2000 com o objetivo de facilitar a solução consensual de conflitos trabalhistas. Contudo, você […]