O valor do salário mínimo é uma das questões mais discutidas ao final e começo de todo ano, não é mesmo? Isso ocorre, por que apesar de vigorar no Brasil desde 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, é extremamente importante para todos os trabalhadores até os dias de hoje.
Ele deve ser suficiente para garantir as necessidades básicas familiares, além de ser utilizado por diversas organizações como um meio de definição da renumeração de seus colaboradores como parâmetro de cálculo das suas funções e atividades.
Pensando na essencialidade do salário mínimo para toda a população, elaboramos este texto explicando os principais processos até a constituição do seu valor. Confira!
De acordo com o artigo 7º, IV, da Constituição Federal de 1988, o salário mínimo deve oferecer condições para que o trabalhador consiga sustentar a si e sua família. Ele deve ser o necessário para arcar com todos os gastos básicos, como: saúde, moradia, alimentação, educação, entre outros.
O valor do salário mínimo corresponde à menor remuneração que o empregador pode pagar aos seus trabalhadores.
Em 2017 o salário mínimo era R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). O valor do salário mínimo atual que começou a vigorar em 01 de janeiro de 2018 é de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), ou seja, 1,81% a mais do que no ano anterior.
Essa é uma das principais dúvidas quando o assunto é salário mínimo, não é mesmo? Mas não se preocupe, vamos te explicar como esse cálculo é feito de forma simples e prática. Veja bem!
O valor reajustado vai ser estabelecido anualmente, para ser mais exato todo dia 01 de janeiro de cada ano, por meio de decreto expedido pelo Poder Executivo.
Para fins de reajuste do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) do ano antecedente com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Vamos dar um exemplo para ficar mais fácil: Para calcular o valor do salário mínimo de 2018, o INCP avaliado será de 2017 e o PIB de 2016.
Como já falamos, a instituição do valor do salário mínimo é importante para suprir as necessidades básicas dos trabalhadores e de toda a sua família, possibilitando o poder de compra mesmo nos períodos em que acontece o avanço da inflação.
Mas esses valores vêm sendo bem debatidos. Por exemplo, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirma que o valor estabelecido pelo governo não é o suficiente para uma família sobreviver e ainda discorda da forma em que é feito o cálculo desse valor.
Para ele a melhor maneira de realizar esse cálculo é usando como base o valor da cesta básica mais cara do país, tese essa totalmente discordada pelo governo.
Basicamente, houve 3 motivos para o salário mínimo ter sido reajustado abaixo da inflação:
Como a economia que vai impactar diretamente no valor do salário mínimo, é primordial que você esteja sempre atento e bem informado sobre as questões econômicas do nosso país.
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