Direito da Internet

O escritório Andrade e Pinto Advogados conta com uma estrutura versátil e de colaboradores com mentalidade de parceiros, que buscam novos desafios e constantes atualizações, que viabilizam oportunidades e inibem ameaças judiciais, e, acima de tudo, minimizam os gastos empresariais.


A atuação do escritório permeia todos os âmbitos da empresa, da contratação à demissão, das relações de conflito entre a empresa/fornecedores e entre empresas/consumidores, ou seja, Assessoria Jurídica Empresarial Na Internet, Direito Cível, Direito Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, tanto contencioso quanto preventivo, com atuação nas esferas administrativas, PROCON, Ministério Público, Anvisa, etc.

Dentro da área do Direito Eletrônico o escritório Andrade e Pinto Advogados se especializaram na defesa é de empresas que desenvolvem aplicações de internet:

  • Intermediadores de Pagamento;
  • Marketplace;
  • Provedores de Hospedagem;
  • Gateway de Pagamento;
  • E-Commerce Varejista;
  • Leilões, shopping, compras coletivas, comparadores de preço;
  • Crimes virtuais, conteúdo ofensivo, violação de marca registrada;

O escritório Andrade e Pinto Advogados é especializado na Defesa de Empresas que atuam no E-COMMERCE, atuando principalmente:

  • Comércio eletrônico e Código de Defesa do Consumidor (quem é e quais são as responsabilidades dos Fornecedores, Responsabilidade pela Publicidade nos sites, Empresas Certificadoras, Banco de dados);
  • Direitos e obrigações de consumidores e fornecedores;
  • Estratégia de solução e respostas para Reclamações Administrativas formuladas pelos consumidores aos órgãos do Sistema da Nacional de Defesa do Consumidor;
  • Apoio na solução de problemas com consumidores on line;
  • Dano Moral nas Relações de Consumo;
  • Legislação Consumerista nas esferas Civil e Criminal;
  • Contratos Eletrônicos (Termos de Uso);
  • Proteção De Dados Pessoais Na Internet;
  • Meios De Provas No Processo Eletrônico;
  • Crimes Eletrônicos;
  • Limites Da Investigação Criminal;


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