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Direito do Trabalho

8 de janeiro de 2018
Dissídio salarial: como funciona e quais são os cálculos de seus tipos

Dissídio salarial: como funciona e quais são os cálculos de seus tipos

Nem sempre as empresas acertam todos os direitos trabalhistas com seus funcionários, principalmente em relação ao reajuste salarial. Muito frequente no Brasil, esse tipo de desacordo entre empresa e empregado faz com que muitos ex-colaboradores recorram à justiça para reivindicar o dissídio salarial. É importante ressaltar que esse é um direito muito importante do trabalhador e uma obrigação bastante incompreendida pelas empresas. Para evitar problemas com processos trabalhistas e garantir que tudo seja feito seguindo a legalidade, portanto, é preciso saber calcular o dissídio. Neste post, você vai entender o que é o dissídio salarial e esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao assunto! O que é o dissídio salarial? Dissídio, dentro do direito trabalhista, é um termo sinônimo de desacordo. No meio empresarial, ele é usado para indicar que há uma discordância entre o colaborador e empresa. O desacordo pode ser em relação a vários benefícios, como tempo da licença maternidade, auxílio-creche, vale-transporte, alimentação etc. O que ocorre com maior frequência são as divergências relacionadas ao reajuste salarial. Por essa razão, o termo dissídio salarial ficou […]
11 de janeiro de 2018
Processo de admissão: o que pode ser considerado como prática abusiva

Processo de admissão: o que pode ser considerado como prática abusiva

Na hora de admitir um novo empregado, as empresas utilizam critérios próprios de avaliação para encontrar o profissional mais adequado ao perfil da vaga. Contudo, durante o processo de admissão, algumas práticas do empregador podem ser consideradas abusivas. A empresa que busca por colaboradores tem responsabilidade perante a justiça do trabalho desde a divulgação da vaga. Para identificar qualquer atitude não prevista em lei, portanto, é necessário conhecer a legislação e os direitos do trabalhador. A seguir, você vai entender de vez quais são as condutas vedadas pela legislação no processo de admissão: Discriminação no processo seletivo ou descrição da vaga A empresa não pode exigir determinada idade, sexo, estado civil ou etnia do candidato, exceto em casos justificados, quando a atividade exige essas especificações de forma notória pela sociedade ou especificação legal. Essa conduta é considerada ilegal pelo art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além das situações especificadas na lei, qualquer discriminação que ofenda os direitos humanos ou qualquer outro direito do candidato — como as baseadas em […]
17 de fevereiro de 2018
Como calcular o 13º salário? Saiba mais sobre o benefício!

Como calcular o 13º salário? Saiba mais sobre o benefício!

Apesar de muitos trabalhadores conhecerem o seu direito, a maioria não sabem como calcular o 13º salário, e com isso não conseguem verificar se o empregador está realizando o pagamento corretamente ou fazer um planejamento financeiro até a data do recebimento da verba. Pensando nisso, preparamos este post explicando a história do 13º salário e como calculá-lo. Confira! Qual é a história do 13º salário? Instituído pela Lei n.º 4.090 de 1962 e chamado de “gratificação de natal”, o 13º salário é aguardado por muitos trabalhadores, que esperam receber essa verba para fazer novas aquisições ou quitar dívidas no final do ano. Essa parcela surgiu do costume que muitos empregadores tinham de entregar cestas natalinas aos trabalhadores, que começaram a ser substituídas por uma gratificação em dinheiro, sempre pagas de acordo com a vontade do empresário — pois antes não havia obrigação legal. Contudo, o movimento sindical começou a reivindicar o direito ao recebimento dessa parcela, que acabou sendo instituída em 1962. Em 1965, por meio da Lei n.º 4.749/1965, […]
6 de março de 2018
Assédio moral: conheça alguns comportamentos considerados abusivos!

Assédio moral: conheça alguns comportamentos considerados abusivos!

O assédio moral no ambiente de trabalho é um assunto que vem sendo bastante discutido atualmente. Apesar de não ser novidade, é importante que todos os empregados saibam o que ele representa e quais atitudes tomar. Muitas vezes ele pode ser sutil, mas causa consequências graves aos trabalhadores e sempre deve ser combatido para que essa conduta não se repita. Por isso escrevemos este post, explicando o que é assédio, quando ele se configura e o que o empregado deve fazer. Confira! O que é assédio moral? O assédio moral no ambiente de trabalho caracteriza-se, basicamente, pela conduta abusiva do empregador. Ele tem natureza psicológica e pode provocar transtornos psíquicos no empregado. Costuma ser repetitivo e prolongado, deixando o trabalhador exposto a situações humilhantes ou constrangedoras dentro do horário de trabalho e no exercício das funções que realiza. Ainda, o assédio pode ser cometido dentro do ambiente de trabalho por um superior hierárquico e não somente pelo dono da empresa ou empregador direto, além de colegas de mesma hierarquia ou até subordinados. Assim, gestos, palavras, ordens e outras […]
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